Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 265/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 265 DE 10/09/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/09/2025 Ver
Portaria 20734/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 10/09/2025 Ver
Decreto 49667/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ANÁLISE INTEGRADA (CTAI) NO ÂMBITO DA SEMDUR-SEMAM, PARA ATUAR NA ANÁLISE CONJUNTA DE EMPREENDIMENTOS COM IMPACTO URBANO E AMBIENTAL. 10/09/2025 Ver
Decreto 49666/2025 NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMGE 10/09/2025 Ver
Decreto 49665/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DAMIANI PEREIRA DE JESUS MOREIRA 10/09/2025 Ver
Decreto 49664/2025 NOMEIA O SR. WANDERSON SANTOS DOMINGOS, MATRÍCULA 41.318, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; NOMEIA O SR. HIGOR NOSSA RUY, MATRÍCULA Nº 41.534, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 10/09/2025 Ver
Decreto 49663/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE JESUS DOS SANTOS 10/09/2025 Ver
Decreto 49662/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROBERTA MARTINELLI DE LIMA MARQUEZ 10/09/2025 Ver
Decreto 49661/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA MONTEIRO BARBOSA 10/09/2025 Ver
Decreto 49660/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DOS SANTOS GUSTAVO 10/09/2025 Ver
Decreto 49659/2025 CONCEDE A SERVIDORA EUZIMARA MENDONÇA RIBEIRO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 10/09/2025 Ver
Decreto 49658/2025 NOMEIA A SENHORA JÉSSICA DO NASCIMENTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE MICROCRÉDITO DA SEMDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/09/2025 Ver
Decreto 49657/2025 NOMEIA A SERVIDORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO, MATRÍCULA 41.627, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 10/09/2025 Ver
Decreto 49653/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TIBURCIO ALVES DA COSTA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA ALINE VIEIRA BARRETO RESENDE 10/09/2025 Ver
Lei 4808/2025 ALTERA A LEI N.º 3966, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ - COMTRAT 10/09/2025 Ver
Portaria 20731/2025 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2025 Ver
Decreto 49600/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - ARIADNE CAROLINE VASCONCELOS DOS SANTOS MORAIS 10/09/2025 Ver
Decreto 49656/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE LED MEDINDO (2,43M DE ALTURA X 1,05M DE LARGURA), EM FRENTE A CLÍNICA INSTITUTO DIAMOND, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROSA LOUREIRO, LT 12, QD 14, “ROYAL GARDEN”, VILA NOVA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR RAPHAEL FRANZINI DOS SANTOS 10/09/2025 Ver
Decreto 49655/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A FAIXA DE AREIA DA PRAIA MARÍTIMA (PRAIA DOS PADRES), LOCALIZADA RUA PADRE PEDRO PAULO KOOP, S/N.º, BAIRRO PRAIA DOS PADRES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA ELIARA CAROLINI SUPERIANO 10/09/2025 Ver
Decreto 49654/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A FAIXA DE AREIA DA PRAIA MARÍTIMA (PRAIA DOS PADRES), LOCALIZADA RUA PADRE PEDRO PAULO KOOP – N.º 307, BAIRRO PRAIA DOS PADRES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A EMPRESA BUCANEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA 10/09/2025 Ver