Legislação

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Decreto 49999/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 47490, DE 05/12/2025 QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 28/10/2025 Ver
Decreto 49998/2025 NOMEIA A SENHORA TIARA APARECIDA BORGES CAPELARIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28/10/2025 Ver
Decreto 49997/2025 EXONERA A SENHORA ALYNE DE ARAÚJO SANTOS CRESPO, DO CARGO EM COMISSÃO COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - BELA VISTA DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28/10/2025 Ver
Decreto 49996/2025 NOMEIA O SENHOR ADERVAL VIEIRA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 28/10/2025 Ver
Decreto 49995/2025 PRORROGA A NOMEAÇÃO DA SEXTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JOSÉ NATO DA SILVA, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 29 DE NOVEMBRO DE 2025. 28/10/2025 Ver
Decreto 49968/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 28/10/2025 Ver
Decreto 49967/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 28/10/2025 Ver
Portaria 1164/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1164/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZAMA DE MENDONÇA SANTÓRIO - MATRICULA 1997 28/10/2025 Ver
Resolução 11/2025 Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para a eleição dos diretores e vice- diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Aracruz. 28/10/2025 Ver
Portaria 1169/2025 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/10/2025 Ver
Portaria 20/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - PROGE -NOVEMBRO/2025 28/10/2025 Ver
Portaria 070/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 070/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIRLENE PEREIRA DE LIMA - MATRICULA 2678 24/10/2025 Ver
Decreto 49991/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO 24/10/2025 Ver
Decreto 49993/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/10/2025 Ver
Decreto 49992/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/10/2025 Ver
Portaria 50/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 50/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124 24/10/2025 Ver
Decreto 49990/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2025 Ver
Decreto 50010/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/10/2025 Ver
Decreto 50009/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/10/2025 Ver
Decreto 50008/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2025 Ver