|
Decreto
|
50897/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ/ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA JOCASTA CADETE DA SILVA.
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50896/2026
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 4.453/2022, ALTERADA PELA LEI N.º 4.736/2024, NOMEIA A CÂMARA TÉCNICA TARIFÁRIA (CTT) DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50895/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA LUIZA D'AGOSTINI DE OLIVEIRA
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50888/2026
|
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLI CHIEPPE
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50885/2026
|
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS LOTADO NA SEMED
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20937/2026
|
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA N.º 20927, DE 09/03/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA SEBASTIANA CONSUELO SOUZA BLANK NASCIMENTO,
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20936/2026
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA FLÁVIA MELO ARAÚJO
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20935/2026
|
RETORNA A SERVIDORA MARIA AUGUSTA DETTOGNI LECCO TESSAROLO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO.
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20934/2026
|
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE ARACRUZ PREVISTA NO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº DECRETO N.º 34.726, DE 20/09/2018.
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
093/2026
|
DESIGNA O SERVIDOR THIAGO ANACLETO PERON PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº. 4702/2026.
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
10/2026
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR MARÇO/2026
|
18/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
287/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 287/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ROZILENI PILGER PERONI - MATRICULA 41384
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Relatório
|
SNº/2026
|
Manifestação Conclusiva de Prestação de Contas referente à parceria celebrada entre a Associação de Moradores de Guaraná - AMG e o Município de Aracruz/ES, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura - SEMTUR.
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
286/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
285/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50884/2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, PARA O TRIÊNIO 2026–2028.
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20932/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20931/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20930/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA THAYNAN CAROLLAYNE SILVA FERREIRA
|
17/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50894/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ES-010, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NEGRELLE, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA PENHA COUTINHO MARTINS
|
17/03/2026
|
Ver
|