|
Decreto
|
50873/2026
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLAUDETE FERREIRA ALEPRANDE
|
13/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50882/2026
|
ALTERA O DECRETO Nº 50637, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, PARA INSTITUIR COTAS FINANCEIRAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA, ESTABELECER MECANISMOS DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI Nº 4.320/1964 E ORIENTAÇÕES DO TCE-ES.
|
13/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
092/2026
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV - MARÇO/2026
|
13/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
032/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMDS Nº 032/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI - MATRICULA 28392
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
18/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSUR Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA NEVES MAXIMIANO LOYOLA - MATRICULA 22105
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
274/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50860/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA PEREIRA ROSSONI AZEREDO
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50864/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELEN DE MATOS PEREIRA
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50867/2026
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA SOARES DE SOUZA BASSETTO
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50866/2026
|
NOMEIA A SENHORA ANGELA LOPES FRANCISCO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50865/2026
|
NOMEIA O SENHOR VITOR JUNIO CORREIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
|
12/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
271/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 271/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA RIBEIRO ALVES - MATRICULA 35282
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50849/2026
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA QUADRA 35, BAIRRO JARDINS, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/ES
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20927/2026
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SEBASTIANA CONSUELO SOUZA BLANK NASCIMENTO
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20926/2026
|
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA FABIANE LOUREIRO COUTO CORREA, PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
20925/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50855/2026
|
RETIFICA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 45283, DE 01/11/2023, QUE DISPÕE DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50851/2026
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA - CEST- EDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50852/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
|
11/03/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50853/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LÍVIA CORRÊA GOMES
|
11/03/2026
|
Ver
|