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Decreto
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49985/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49706, DE 12/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA RAKELL MOREIRA CALIL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 20º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POR NÃO TOMAR POSSE NO PRAZO LEGAL
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23/10/2025
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Decreto
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49984/2025
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TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49705, DE 12/09/2025, QUE NOMEOU A SENHORA GIRLANE PAULA DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 002/2023 – PMA/ES, CLASSIFICADO EM 5º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL – NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, POR NÃO TOMAR POSSE NO PRAZO LEGAL
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23/10/2025
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Portaria
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20782/2025
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DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2025
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Decreto
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49983/2025
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NOMEIA A SERVIDORA JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 26.417, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONTABILIDADE – SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFA, NO PERÍODO DE 21/10/2025 A 19/11/2025
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23/10/2025
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Portaria
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20781/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIANA MATHIAS MERLO
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23/10/2025
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Decreto
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49971/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - RAMIRES DE OLIVEIRA LIRIO SOARES
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23/10/2025
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Portaria
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1163/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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23/10/2025
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Portaria
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1158/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2025
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Portaria
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1157/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2025
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Portaria
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1160/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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23/10/2025
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Portaria
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208/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS- NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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49/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAP - NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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069/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMFA - NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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188/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSUR - NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Portaria
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88/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMGE- NOVEMBRO/2025
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23/10/2025
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Decreto
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49979/2025
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NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, MATRÍCULA 41.799, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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23/10/2025
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Decreto
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49978/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE0 5/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº6.766 DE19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/10/2025
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Portaria
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20778/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DANIELLE BINDA COUTINHO
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23/10/2025
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Decreto
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49977/2025
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NOMEIA A SENHORA CAMILA DOS SANTOS AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
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23/10/2025
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Decreto
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49976/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRENDA LOYOLA DE OLIVEIRA
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23/10/2025
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