Portaria
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19741/2023
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NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ - CTT.
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04/07/2023
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Portaria
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19747/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIZETE DAS NEVES VIEIRA.
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04/07/2023
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Decreto
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44497/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA DO FRUTA-PÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO – ACBR.
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04/07/2023
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Decreto
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44495/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA GIOVANI MODENESI, S/N, BAIRRO JEQUITIBÁ, ARACRUZ/ES, NA QUAL A REQUERENTE UTILIZARÁ UM VEÍCULO AUTOMOTOR PRÓPRIO ADAPTADO, À SENHORA GILCE ROCHA FANCHIOTI.
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04/07/2023
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Portaria
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19744/2023
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES.
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03/07/2023
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Decreto
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44502/2023
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DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO.
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03/07/2023
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Decreto
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44506/2023
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NOMEIA JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO PARA CARGO EM COMISSÃO
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03/07/2023
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Decreto
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44505/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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03/07/2023
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Decreto
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44504/2023
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2023
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Decreto
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44503/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 37638, DE 28/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLY DOS SANTOS VESCOVI
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03/07/2023
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Decreto
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44500/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA
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03/07/2023
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Decreto
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44499/2023
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EXONERA SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO - AMANDA FRAGA DA SILVA
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03/07/2023
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Decreto
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44498/2023
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EXONERA SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO - SULEMA FREIRE SANCHES
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03/07/2023
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Decreto
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44496/2023
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAISA SCARPATI DE OLIVEIRA
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03/07/2023
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Portaria
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19730/2023
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CEDE SERVIDORA PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MARIANA NUNES PEREIRA REIS
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03/07/2023
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Portaria
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386/2023
- SEMED
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RETIFICA O NOME DO PROFISSIONAL E A MATRíCULA CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA Nº 383 DE 30/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2023
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Portaria
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385/2023
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA Nº 107, DE 23/02/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022.
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03/07/2023
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Lei
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4607/2023
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES E ARQUITETO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2023
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Portaria
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19724/2023
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CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDOR.
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03/07/2023
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Portaria
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19713/2023
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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03/07/2023
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