Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19725/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Decreto 44483/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 03/07/2023 Ver
Decreto 44476/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44475/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Decreto 44474/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44473/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44472/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44471/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44493/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Portaria 19714/2023 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 03/07/2023 Ver
Portaria 19726/2023 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Portaria 19727/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO DICRIMINADO. 03/07/2023 Ver
Portaria 19723/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19722/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19721/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19720/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19719/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19718/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19717/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 19.693, DE 22/06/2023. 03/07/2023 Ver
Termos S/N°/2023 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS - PROCESSO ADM. N°11068/2012 30/06/2023 Ver