Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44592/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 37098, DE 30/10/2019, 17/07/2023 Ver
Decreto 44587/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38703, DE 27/10/2020. 17/07/2023 Ver
Decreto 44600/2023 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2023 Ver
Portaria 406/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2023 Ver
Portaria 405/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2023 Ver
Decreto 44602/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE. 17/07/2023 Ver
Decreto 44599/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ/ES. 14/07/2023 Ver
Decreto 44598/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 4359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023 Ver
Decreto 44591/2023 REVOGA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA CONTIDA NO DECRETO N.° 44516, DE 30/06/2023. 14/07/2023 Ver
Decreto 44595/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 14/07/2023 Ver
Portaria 19801/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 18.765, DE 16/09/2022. 14/07/2023 Ver
Lei 4616/2023 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 3.699, DE 28/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2023 Ver
Portaria 402/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2023 Ver
Portaria 401/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/07/2023 Ver
Portaria 400/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/07/2023 Ver
Portaria 19807/2023 CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2023 Ver
Portaria 19799/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 13/07/2023 Ver
Portaria 19804/2023 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA. 13/07/2023 Ver
Portaria 19803/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2023 Ver
Portaria 19805/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/07/2023 Ver