Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19803/2023 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2023 Ver
Portaria 19805/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/07/2023 Ver
Portaria 19813/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/07/2023 Ver
Portaria 19814/2023 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 13/07/2023 Ver
Portaria 19809/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. 13/07/2023 Ver
Portaria 19808/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORORGAÇÃO. 13/07/2023 Ver
Portaria 19810/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/07/2023 Ver
Portaria 19801/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 18.765, DE 16/09/2022. 13/07/2023 Ver
Portaria 19811/2023 SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19.476, DE 24/04/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 13/07/2023 Ver
Portaria 19795/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 13/07/2023 Ver
Portaria 19815/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 13/07/2023 Ver
Decreto 44576/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 13/07/2023 Ver
Decreto 44567/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2023 Ver
Decreto 44569/2023 REVOGA O DECRETO N.° 44539, DE 05/07/2023. 13/07/2023 Ver
Decreto 44571/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO BEM PÚBLICO DE UMA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA ANDORINHAS, NA AVENIDA MINAS GERAIS, S/N.º, EM MAR AZUL, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS, MAR AZUL - AMBAMA. 13/07/2023 Ver
Decreto 44590/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EMEFTI PROF.ª MARIA LUIZA DEVENS, À MITRA DIOCESANA DE COLATINA – PARÓQUIA SANTA TEREZINHA MENINO JESUS, REPRESENTADA PELO SEU PÁROCO, O PADRE JÉSUS BENTO FLORESI. 13/07/2023 Ver
Decreto 44555/2023 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/07/2023 Ver
Decreto 44560/2023 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 13/07/2023 Ver
Decreto 44582/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 13/07/2023 Ver
Decreto 44583/2023 AUTORIZA A RESCIÇÃO DE CONTARTO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 13/07/2023 Ver