Portaria
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19803/2023
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/07/2023
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Portaria
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19805/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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13/07/2023
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Portaria
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19813/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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13/07/2023
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Portaria
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19814/2023
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RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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13/07/2023
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Portaria
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19809/2023
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA.
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13/07/2023
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Portaria
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19808/2023
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORORGAÇÃO.
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13/07/2023
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Portaria
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19810/2023
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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13/07/2023
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Portaria
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19801/2023
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REVOGA A PORTARIA N.° 18.765, DE 16/09/2022.
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13/07/2023
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Portaria
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19811/2023
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SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19.476, DE 24/04/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DAS FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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13/07/2023
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Portaria
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19795/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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13/07/2023
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Portaria
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19815/2023
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES.
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13/07/2023
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Decreto
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44576/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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13/07/2023
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Decreto
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44567/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/07/2023
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Decreto
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44569/2023
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REVOGA O DECRETO N.° 44539, DE 05/07/2023.
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13/07/2023
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Decreto
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44571/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO BEM PÚBLICO DE UMA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA ANDORINHAS, NA AVENIDA MINAS GERAIS, S/N.º, EM MAR AZUL, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDORINHAS, MAR AZUL - AMBAMA.
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13/07/2023
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Decreto
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44590/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EMEFTI PROF.ª MARIA LUIZA DEVENS, À MITRA DIOCESANA DE COLATINA – PARÓQUIA SANTA TEREZINHA MENINO JESUS, REPRESENTADA PELO SEU PÁROCO, O PADRE JÉSUS BENTO FLORESI.
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13/07/2023
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Decreto
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44555/2023
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DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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13/07/2023
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Decreto
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44560/2023
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CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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13/07/2023
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Decreto
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44582/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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13/07/2023
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Decreto
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44583/2023
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AUTORIZA A RESCIÇÃO DE CONTARTO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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13/07/2023
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