Portaria
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19820/2023
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CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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20/07/2023
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Decreto
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44597/2023
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS E REVOGA O DECRETO N.º 33.038, DE 20/07/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS, DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/07/2023
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Decreto
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44596/2023
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EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
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20/07/2023
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Decreto
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44608/2023
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REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA.
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20/07/2023
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Decreto
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44607/2023
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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - CMFA - FMI.
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20/07/2023
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Portaria
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411/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/07/2023
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Decreto
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44618/2023
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/07/2023
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Decreto
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44610/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023.
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18/07/2023
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Decreto
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44609/2023
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2024/2025 - CETOC
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17/07/2023
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Lei Orgânica
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026/2023
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EMENDA À LEI ORGÂNICA N°026, DE 17 DE JULHO DE 2023.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
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17/07/2023
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Portaria
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19817/2023
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDORES.
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17/07/2023
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Portaria
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19816/2023
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR,
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17/07/2023
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Portaria
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19818/2023
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CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDOR.
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17/07/2023
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Portaria
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19819/2023
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RETORNA DO SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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17/07/2023
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Decreto
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44606/2023
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NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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17/07/2023
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Decreto
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44605/2023
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DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE FISCAL A SER CREDENCIADA PARA ACESSO AO SISTEMA INTEGRA - ES.
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17/07/2023
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Decreto
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44603/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.° 4317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.° 6766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2023
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Decreto
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44601/2023
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REVOGA O DECRETO N.° 43276/2022.
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17/07/2023
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Decreto
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44593/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - OTACÍLIO DO ROSÁRIO CAMPOS.
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17/07/2023
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Decreto
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44594/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - MAURICIO COTO DE ALMEIDA.
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17/07/2023
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