Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16/2023 - SEMGE PORTARIA SECOM N.º 16/2023, DE 28 de Novembro de 2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º126 DE 28/11/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 29/11/2023 Ver
Portaria 064/2023 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 064/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 29/11/2023 Ver
Portaria 1461/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1461, DE 28/11/2023 . RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 29/11/2023 Ver
Portaria 1462/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1462, DE 28/11/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 29/11/2023 Ver
Portaria 20023/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PORTARIA N.°19232, DE 06/02/2023. 29/11/2023 Ver
Decreto 45405/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 3,00M² (TRÊS METROS QUADRADOS), EM ÁREA PRAIA-MAR NA PRAIA DOS XV - ARACRUZ/ES, PRÓXIMO A TORRE DE SALVA-VIDAS, A SR.ª ADRIANA DE SOUZA CALHEIROS 29/11/2023 Ver
Decreto 45404/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 18,00M² (DEZOITO METROS QUADRADOS), NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), A SR.ª EDINAMAR GOMES DE LIMA 29/11/2023 Ver
Decreto 45403/2023 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ALMERINDA ROSA CARDOSO, QUADRA O, LOTE 13, PRAIA DOS 15, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 29/11/2023 Ver
Decreto 45402/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA WALDIR NOSSA, N.º 10, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, NA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA COLATINA, RUA LUIZ ROSSATO, S/N.º, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES , A SENHORA MARIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA 29/11/2023 Ver
Decreto 45401/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA HEDRIELLI BORLINI MAIOLI 29/11/2023 Ver
Decreto 45400/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA, CAMILA DE OLIVEIRA MOREIRA 29/11/2023 Ver
Decreto 45399/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA 29/11/2023 Ver
Decreto 45398/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JARDEL SOLDINE CANDIDO 29/11/2023 Ver
Decreto 45397/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - HARISSON MIRANDA 29/11/2023 Ver
Lei 4655/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O “DIA DE INÍCIO DOS CAMPEONATOS DO FUTEBOL DE CAMPO AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2023 Ver
Decreto 45406/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 28/11/2023 Ver
Decreto 45407/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 28/11/2023 Ver
Portaria 780/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/11/2023 Ver
Portaria 779/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/11/2023 Ver