Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 770/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 770/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRÍCULA 21713 E 34960. 30/11/2023 Ver
Portaria 773/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 773/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FLAVIO TAVARES DOS REIS - MATRÍCULA 9567. 30/11/2023 Ver
Portaria 774/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 774/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRÍCULA 32025. 30/11/2023 Ver
Portaria 772/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 772/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRÍCULA 6207. 30/11/2023 Ver
Portaria 783/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 783/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSILENE MOREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 35153. 30/11/2023 Ver
Portaria 775/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 775/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CATIA CIRLENE GASPARINI - MATRÍCULA 9561. 30/11/2023 Ver
Portaria 020/2023 - SEMGE PORTARIA SEGOV Nº 020/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAULO SERGIO FERNANDES - MATRÍCULA 655. 30/11/2023 Ver
Portaria 041/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/11/2023 Ver
Lei 4659/2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2023 Ver
Portaria 20024/2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 30/11/2023 Ver
Decreto 45418/2023 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 010/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GUARDA-VIDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR. 30/11/2023 Ver
Decreto 45413/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - ERICA DA SILVA RANGEL 30/11/2023 Ver
Decreto 45412/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - LEONCIO CARLESSO GUZZU 30/11/2023 Ver
Decreto 45411/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA NELZI MOREIRA 30/11/2023 Ver
Decreto 45410/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), A SR.ª LEIDIANE MARTINELLI, 30/11/2023 Ver
Decreto 45415/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - RICARDO TRAZZI PINTO - SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS 30/11/2023 Ver
Decreto 45409/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS), NA RUA GENERAL ARISTIDES GUARANÁ, S/N.º, EM FRENTE DO POLO UAB, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. AVERALDO PEDRO MAI 30/11/2023 Ver
Decreto 45408/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SR. PAULO HENRIQUE GIACOMIN 30/11/2023 Ver
Decreto 45420/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 29/11/2023 Ver
Portaria 15/2023 - SEMGE PORTARIA SECOM N.º 15/2023, DE 28 de Novembro de 2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2023 Ver