Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 778/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/11/2023 Ver
Lei 4658/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 28/11/2023 Ver
Decreto 45395/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 28/11/2023 Ver
Decreto 45394/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 383,10M² (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS METROS E DEZ CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MOACIR CRUZ COM LINDOLFO MATTOS, QUADRA 06, LOTE 20, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 28/11/2023 Ver
Decreto 45396/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 28/11/2023 Ver
Decreto 45393/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 27/11/2023 Ver
Portaria 214/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 214 SEMSA HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/11/2023 Ver
Portaria 219/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 219 SEMSA INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 27/11/2023 Ver
Portaria 216/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 216 DE 23/11/2023 SEMSA RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 27/11/2023 Ver
Portaria 012/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 012 SEMAG INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 27/11/2023 Ver
Portaria 769/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2023 Ver
Portaria 14/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 14/2023 SECOM CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/11/2023 Ver
Portaria 768/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/11/2023 Ver
Portaria 767/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/11/2023 Ver
Decreto 45379/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2023 Ver
Decreto 45391/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CIBELLY BARCELOS LOYOLA 27/11/2023 Ver
Decreto 45388/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2023 Ver
Lei 4657/2023 PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ÁRVORE SPATHODEA CAMPANULATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2023 Ver
Decreto 45382/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FATIMA DE LOURDES MODENESE 24/11/2023 Ver
Decreto 45381/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, S/N.º, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 12M² (DOZE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UMA BARRACA, AO SENHOR SÉRGIO MÁRCIO MALTA PEREIRA 24/11/2023 Ver