Portaria
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778/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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28/11/2023
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Lei
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4658/2023
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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28/11/2023
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Decreto
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45395/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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28/11/2023
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Decreto
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45394/2023
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APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 383,10M² (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS METROS E DEZ CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA MOACIR CRUZ COM LINDOLFO MATTOS, QUADRA 06, LOTE 20, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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28/11/2023
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Decreto
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45396/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE
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28/11/2023
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Decreto
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45393/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL
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27/11/2023
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Portaria
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214/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 214 SEMSA
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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27/11/2023
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Portaria
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219/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 219 SEMSA
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
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27/11/2023
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Portaria
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216/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 216 DE 23/11/2023 SEMSA
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS.
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27/11/2023
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Portaria
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012/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 012 SEMAG
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
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27/11/2023
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Portaria
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769/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/11/2023
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Portaria
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14/2023
- SEMGE
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PORTARIA N.º 14/2023 SECOM
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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27/11/2023
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Portaria
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768/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/11/2023
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Portaria
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767/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/11/2023
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Decreto
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45379/2023
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
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Decreto
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45391/2023
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CIBELLY BARCELOS LOYOLA
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27/11/2023
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Decreto
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45388/2023
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NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2023
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Lei
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4657/2023
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PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA ÁRVORE SPATHODEA CAMPANULATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/11/2023
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Decreto
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45382/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FATIMA DE LOURDES MODENESE
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24/11/2023
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Decreto
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45381/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, S/N.º, MAR AZUL (FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 12M² (DOZE METROS QUADRADOS), ONDE SERÁ FEITA A UTILIZAÇÃO DE UMA BARRACA, AO SENHOR SÉRGIO MÁRCIO MALTA PEREIRA
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24/11/2023
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