Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 276/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . SEMSA 29/09/2025 Ver
Portaria 1097/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1097/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140 29/09/2025 Ver
Portaria 1096/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1096/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIS ANDRE VIEIRA DE PAIVA - MATRICULA 35491 29/09/2025 Ver
Portaria 072/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEGOV OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 278/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 279/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 78/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMGE 29/09/2025 Ver
Portaria 77/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 29/09/2025 Ver
Portaria 277/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/09/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMOB 29/09/2025 Ver
Portaria 76/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 17/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. PROGE - OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Decreto 49823/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/09/2025 Ver
Decreto 49822/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/09/2025 Ver
Lei 4815/2025 AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2025 Ver
Decreto 49815/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA 29/09/2025 Ver
Decreto 49810/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE CUSINE ROSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 29/09/2025 Ver
Decreto 49818/2025 NOMEIA A SERVIDORA CLAUDIA MARA DOS SANTOS BEZERRA MACETE, MATRÍCULA N.º 41.431, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 29/09/2025 Ver
Decreto 49817/2025 NOMEIA A SENHORA ELISÂNGELA DE CAMPOS COSME, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEGES, 29/09/2025 Ver
Decreto 49816/2025 CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 29/09/2025 Ver