Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS FERNANDA ALVES DE AZEREDO BORGES E GEANE VIEGA DOS SANTOS NUNES 12/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS ELISÂNGELA PACHECO DOS SANTOS SEGATTO E JEANE CRISTINA ALVES DUQUE 12/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS ELISA DA SILVA BRAGA E DANIELA CRISTINA SANTOS GOMES 12/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS EDIVÂNIA RIBEIRO ROSA TEIXEIRA E PATRICIA MORELLATO FERRARI 12/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORAS CLAUDIA QUARTEZANE FAVALESSA E A SERVIDORA MARCELA VIANA BORGES 12/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR 12/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDUR Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SOLANGE GOMES MARINHO - MATRICULA 2143 12/02/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDUR Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SOLANGE GOMES MARINHO - MATRICULA 2143 12/02/2026 Ver
Portaria 152/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 153/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Decreto 50709/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELA VENTURA DE OLIVEIRA 12/02/2026 Ver
Decreto 50708/2026 EXONERA A SERVIDORA AMORIANA NISHIHARA MELO LYRA, MATRÍCULA 40982, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 12/02/2026 Ver
Portaria 149/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. FEVEREIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Decreto 50719/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ – COMTRAT. 12/02/2026 Ver
Portaria 148/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 148/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 160/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 32, DE 13/01/2026 - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 156/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JOSIANE LOUREIRO PEREIRA FRANCO - SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 155/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED 12/02/2026 Ver
Portaria 161/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 12/02/2026 Ver