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Portaria
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062/2025
- SEMGE
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PORTARIA N.º 062, DE 29/04/2025
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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28/09/2025
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Portaria
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1095/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1095/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GRAZIELA FABRIS - MATRICULA 26824
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26/09/2025
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Portaria
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1094/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1094/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE RESSURREICAO CANICALI OFFERMANN - MATRICULA 26558
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26/09/2025
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Acórdão
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1093/2025
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PORTARIA SEMED Nº 1093/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA - MATRICULA 32172
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26/09/2025
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Portaria
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79/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 79/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSME PEREIRA DA SILVA - MATRICULA 2203
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26/09/2025
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Decreto
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49812/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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26/09/2025
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Decreto
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49814/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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26/09/2025
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Decreto
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49813/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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26/09/2025
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|
Decreto
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49811/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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26/09/2025
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Decreto
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49809/2025
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REINTEGRA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR VI, JUNTO À SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SERVIDORA JULIANA DE ANDRADE BORGES
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26/09/2025
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Decreto
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49802/2025
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REVOGA O DECRETO N.º 43970, DE 20/04/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO SERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ELKMAR LOUREIRO RUY
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26/09/2025
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Decreto
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49798/2025
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NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA – CGPO
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26/09/2025
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Decreto
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49801/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANILO ALVES TRIVELIN
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26/09/2025
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Resolução
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CMSA - 17/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2025
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Resolução
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CMSA - 16/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025 – DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2025
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Resolução
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CMSA - 15/2025
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICA ORIUNDO DA BARRAGEM DE REJEITOS DA SAMARCO EM MARIANA/MG – ATUALIZADO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2025
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Lei
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4815/2025
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AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2025
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Decreto
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49799/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYSSA TRINDADE LOBATO
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26/09/2025
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Decreto
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49800/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AVENIDA DA CONCEIÇÃO S/N, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA
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26/09/2025
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Portaria
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18/2025
- SEMGE
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PORTARIA PROGE Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO - MATRICULA 22169
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25/09/2025
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