Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49832/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FABRICIO CLAUDIO COELHO 30/09/2025 Ver
Decreto 49831/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER 30/09/2025 Ver
Decreto 49830/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49462, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR SILAS DUARTE DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49829/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49461, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON ZANONI, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49828/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49460, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS DEGEN MARTINS APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49827/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49459, DE 13/08/2025, A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO ROMEIRO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL 30/09/2025 Ver
Decreto 49826/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA APARECIDA STEFANIA SANTOS 30/09/2025 Ver
Decreto 49824/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DE ALMEIDA SILVA 30/09/2025 Ver
Decreto 49821/2025 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LÚCIO ANDRÉ AMORIM JÚNIOR 30/09/2025 Ver
Decreto 49820/2025 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LIDIANE MICKAELLE SOARES DE OLIVEIRA 30/09/2025 Ver
Decreto 49819/2025 CONCEDE A SERVIDORA LOUISE OLIVEIRA AUER O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 30/09/2025 Ver
Portaria 1098/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 29/09/2025 Ver
Portaria 1103/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1103/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRICULA 13106 29/09/2025 Ver
Portaria 1100/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1100/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAIZA REALLI DOS SANTOS - MATRICULA 2207 29/09/2025 Ver
Portaria 1099/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1099/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA 3014 29/09/2025 Ver
Portaria 1102/2025 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM POSTO DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2025 Ver
Portaria 1101/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/09/2025 Ver
Portaria 198/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 29/09/2025 Ver
Portaria 73/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 29/09/2025 Ver
Portaria 280/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMSA 29/09/2025 Ver