Regularização Fundiária do bairro Morobá será tema de reunião na próxima quarta-feira (4)
Para discutir a Regularização Fundiária do bairro Morobá, a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), vai promover nesta próxima quarta-feira (04/06), às 18h30, na CMEB Honório Nunes Jesus, uma reunião com moradores do local.
Na ocasião, serão apresentadas todas as etapas que compõem o processo de legalização dos lotes. A Regularização Fundiária de determinadas áreas na comunidade do Morobá visa legalizar a posse de 160 lotes doados pelo município, beneficiando famílias de baixa renda.
“O processo da regularização fundiária legaliza a posse das terras ocupadas irregularmente, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes. É uma questão de extrema importância para a redução da desigualdade social e para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a secretária da Semdur, Laryssa Baroni.
Para o prefeito Dr. Coutinho, a política de regularização é essencial na vida da população. “A posse desses imóveis é um direito e isso garante que, no caso do bairro Morobá, 160 famílias tenham seus direitos assegurados com a posse de seus imóveis. Por isso estamos trabalhando, focados no processo para que esse sonho seja realizado de forma mais célere e para mais pessoas”, frisou o prefeito.
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