A Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Educação (Semed) e de Planejamento (Sempla), em parceria com a Caixa Econômica Federal, assinou, na manhã desta quarta-feira (25), no Auditório do Centro de Saúde de Aracruz (CSA), no bairro Jequitibá, a Ordem de Serviço do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil.
O evento, intitulado “Reunião de Partida”, contou com a presença do prefeito Dr. Coutinho, do vice-prefeito Beto Vieira, das secretárias Jenilza Spinassé (Semed) e Jeesala Coutinho (Sege), do secretário Giuseppe Coutinho Silveira (Sempla), além de vereadores e equipes técnicas da Caixa e da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os trabalhos oficiais foram iniciados pelo secretário da Sempla, Giuseppe Coutinho, que destacou como a parceria entre as três instituições irá otimizar os serviços de obras e manutenção nas escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. “É muito importante falarmos, de início, sobre a cidade de Aracruz, que está em pleno desenvolvimento e cresce com a força de pessoas e empresas, o que gera uma demanda muito grande por serviços. Por isso, precisamos de compromisso para nos prepararmos, o que também acontece na Educação Infantil. Para essa base, necessitamos construir uma estrutura com condições de acolhimento, porque é nessa fase que as crianças começam a dar os primeiros passos”, afirmou.
Ainda de acordo com o secretário, investir na infraestrutura da Educação Infantil é o melhor caminho para ofertar serviços de qualidade à população, o que motivou a formalização da parceria. “Nosso prefeito deixou muito claro que precisamos investir, e muito, em nossas crianças e escolas, justamente porque o ritmo de crescimento que estamos vivenciando requer que antevejamos o futuro, e isso é planejamento. É dentro desse cenário que nasceu essa Parceria Público-Privada (PPP). Chegamos a criar uma gerência específica em nossa pasta para cuidar dessa PPP. Portanto, é fundamental que uma iniciativa como esta, com planejamento, investimento e gestão, possa transformar de forma ampla a educação de crianças de zero a cinco anos”, explicou.
A Reunião de Partida foi estruturada em dois momentos complementares. A primeira etapa, de caráter institucional, foi voltada ao alinhamento geral do projeto. Já a segunda etapa, prática, foi dedicada ao esclarecimento de dúvidas quanto ao preenchimento do checklist de documentos que integrarão o banco de dados da iniciativa.
O gerente da filial da Caixa, André Felipe, explicou como Aracruz foi uma das dez cidades escolhidas para participar do projeto. “É com muito orgulho que a Caixa participa desse projeto. Essa parceria, que iniciamos formalmente hoje, nasceu em uma conversa com a secretária de Educação, quando ouvimos as demandas do município. Em um primeiro momento, Aracruz não era considerada público-alvo da nossa campanha pelo Brasil. Porém, nosso quadro técnico identificou que o município é estruturado e tem capacidade para organizar uma PPP”, destacou.
Segundo ele, a Caixa desenvolveu um modelo econômico específico para Aracruz, reforçando o compromisso da instituição com o desenvolvimento local. “Nós redesenhamos o projeto para dar continuidade à parceria. Por isso, renovamos aqui o nosso compromisso de trazer nosso corpo técnico, os parceiros da FGV e toda a experiência que temos para entregar um projeto moderno”, afirmou.
Primeira infância no centro da estratégia de desenvolvimento
Em seu discurso, o chefe do Executivo municipal reforçou a prioridade dada à primeira infância na política de governo. “Nos reunimos hoje para um ato que vai muito além da formalidade administrativa de uma ordem de serviço. Este é um momento que materializa uma escolha política clara: colocar a primeira infância no centro da estratégia de desenvolvimento do nosso município. A estruturação e a execução das parcerias público-privadas da educação infantil representam uma decisão responsável, planejada e tecnicamente fundamentada. Não se trata apenas de ampliar vagas ou modernizar espaços físicos, ainda que isso seja fundamental, mas de organizar a cidade para responder, com eficiência e visão de futuro, às demandas que já surgem com o desenvolvimento econômico”, enfatizou Dr. Coutinho.
Na sequência da programação, a líder do Projeto de Concessão do Sistema de Serviços de Suporte à Educação Infantil da Caixa, Larissa Effigen de Oliveira Zambrano, realizou uma apresentação técnica detalhando o escopo da iniciativa. “Vamos apresentar qual é o papel da Caixa, como o município será acompanhado, quais são nossos objetivos, o que entregaremos e onde queremos chegar”, explicou.
Segundo a gestora, que atua na área de estruturação e parcerias da instituição, dentro da PPP será contratada uma empresa responsável pela execução dos serviços. “Essa empresa oferecerá mais eficiência, agilidade e qualidade, sem retirar a responsabilidade do ente público, que continuará fiscalizando e coordenando os serviços. Não existe privatização ou venda de ativos. Todos os equipamentos públicos construídos durante a PPP, como as escolas, permanecerão pertencentes ao município. Trata-se de um modelo de parceria relativamente novo no Brasil, que exige dedicação da gestão pública em sua execução, com a Caixa apoiando e construindo conjuntamente com a prefeitura”, esclareceu.
Vantagens da PPP
A parceria tem como foco a construção, reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos, ampliando a percepção de qualidade da infraestrutura ofertada e assegurando a disponibilidade de vagas na Educação Infantil.
Cada etapa foi detalhada para garantir que as partes envolvidas atuem em consonância com o objeto do contrato. A fase de estudos poderá durar até 23 meses. Já o contrato poderá ter duração de 25 a 30 anos, período estimado para a construção de 21 a 30 unidades escolares.
Após as apresentações, as autoridades realizaram a assinatura da Ordem de Serviço. Na sequência, as equipes técnicas promoveram a primeira reunião de planejamento para definição dos próximos passos do projeto.
