Conselho Tutelar publica inscrições do Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz (CMDCA) prorrogou, por meio da Resolução Nº 007/2025, as inscrições do Processo de Escolha Suplementar para membros suplentes dos Conselhos Tutelares, Sede e Orla do município. O Edital de Convocação n.º 001/2025 visa o preenchimento de vagas remanescentes para o período residual compreendido entre a posse e o dia anterior à posse dos conselheiros titulares que serão eleitos no próximo processo regular, em janeiro de 2028. A eleição dos novos suplentes será realizada no dia 5 de outubro de 2025.
O processo de escolha está amparado pela Lei Municipal nº 4.751/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e pela Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público.
CONFIRA O EDITAL E AS RESOLUÇÕES ABAIXO.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Balneabilidade: praias de Aracruz recebem novas placas de sinalização
- 6ª Chamada Edital 002/2025 - SEMED
- Educação inicia instalação de salas modulares em escolas da Rede Municipal de Ensino
- Município concede auxílio para compra de material escolar e uniformes
- 5ª Chamada Edital 002/2025 - SEMED
- Jornada do Regime de Colaboração 2026 oportuniza reflexões sobre a política educacional e a responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação
- Regularização Fundiária: famílias do bairro Santa Marta serão beneficiadas com a entrega de documentos
- Ação Cidadã reúne serviços de assistência social e saúde no Centro de Aracruz
- Verão 2026: Confira as atrações do próximo final de semana
- Município publica Plano de Contratações Anual e amplia previsibilidade para fornecedores