Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor se reúne em Aracruz
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracruz (CONDECON), realizou na última semana, na sede do PROCON, a primeira reunião com os representantes do Poder Público e da sociedade civil para discutir e apreciar demandas de consumidores e fornecedores de produtos e serviços de Aracruz e região. O órgão colegiado atua na formação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor. O CONDECON é responsável por atender demandas que envolvem as relações de consumo no âmbito da legislação consumerista e atuará no Biênio de 2023-2024.
Segundo a coordenadora do PROCON Aracruz, Aline Gratz, a reunião marcou o início da estruturação do setor de fiscalização da entidade que irá apurar as denúncias formuladas pelos consumidores diretamente nos estabelecimentos comerciais. O PROCON tem essa missão constitucional de mediar os interesses dos consumidores, buscando, todavia, o equilíbrio e o respeito aos direitos de ambos no cumprimento do seu escopo legal.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- 8ª Chamada Edital 002/2025 - SEMED
- Aracruz encerra janeiro sem registros de homicídios
- Desenvolvimento Social orienta população sobre regras e acesso ao Vale-Gás/Gás do Povo
- Santa Cruz recebe Festival Cultural com atrações que valorizam a identidade e a diversidade local
- Confira a programação do final de semana
- Novos profissionais da Educação Integral em Tempo Integral são capacitados. Aulas começam nesta quinta-feira (5)
- Alimentação de qualidade: manipuladores de merenda participam de formação para ingresso no ano letivo
- Saúde: Carreta da Mamografia realiza 1.476 exames e reforça cuidado com a saúde da mulher
- Live especial debate a adaptação respeitosa de crianças e bebês nas primeiras semanas de aula
- Fevereiro Cinza: Prefeitura promove palestra sobre prevenção às lesões musculares