Aracruz participa de reunião sobre orientações para adesão ao Funpaes em 2025
Publicado em: 04 de abril de 2025
Texto: Renato Lana de Faria
Imagem: Divulgação
O prefeito Dr. Coutinho, na companhia da secretária de Educação (Semed), Jenilza Spinassé, participou na tarde desta sexta-feira (04), em Linhares, de uma reunião com o secretário de Estado da Educação (Sedu), Vitor De Ângelo, que passou orientações para os municípios fazerem a adesão ao Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
Além de Aracruz, também participaram representantes de Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Sooretama e Rio Bananal. É por meio da adesão ao Funpaes que os municípios podem pleitear recursos financeiros para construção, reforma e ampliação de creches. A Sedu publicou no mês passado o Edital nº 001/2025 de Chamamento de municípios para obtenção desses recursos financeiros, cujo valor contemplado será de R$ 485 milhões.
“Como nós somos um município que tem interesse em obter esses recursos, precisaremos enviar toda documentação necessária até o dia 19 de maio deste ano. O Governo do Estado nos informou que o valor contemplado pelo edital poderá ser ampliado, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira da Sedu”, explicou Jenilza Spinassé.
De acordo com o Governo do Estado, o Funpaes tem por finalidade ampliar o acesso à educação, promover a equidade e melhorar o nível da aprendizagem do ensino público capixaba, mediante transferência financeira aos municípios signatários do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - Paes, instituído pela Lei nº 10.631, de 28 de março de 2017.
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