Com o avanço da pandemia e, ao mesmo tempo, a necessidade de melhor organização das atividades econômicas para evitar a aglomeração, o prefeito Jones Cavaglieri assinou um novo decreto (nº 37.971, de 25/05/20) para orientar o enfrentamento ao novo coronavírus durante a situação de emergência em saúde pública. As medidas irão vigorar até primeiro de junho.

A nova regulamentação manteve a maior parte das medidas de restrição e as recomendações, porém, possibilitou algumas mudanças a partir da orientação do decreto do Governo do Estado. Uma delas consta no artigo 9º referente ao funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades. Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar desde que cumpram uma série de regras para evitar a propagação pelo novo coronavírus. Cabe ressaltar que a prática de esportes de contato físico e/ou demandem obrigatoriamente o compartilhamento de materiais ou equipamentos continua vedada para modalidades como lutas, vôlei, basquete e futebol.

Os estabelecimentos poderão abrir para prática de atividades aeróbicas (bicicleta, simuladores de escada, dança, crossfit, natação, hidroginástica e similiares) e não aeróbicas (musculação, pilates funcional, alongamento, ioga e similiares), no entanto, deverão funcionar com atendimento individual, com apenas um aluno por vez, em horários agendados, com acompanhamento exclusivo de um único personal.

Não será permitido o atendimento de pessoas pertencentes aos grupos de risco ao Covid-19, a não ser que seja feito em domicílio por profissional autônomo. O decreto também determinou o intervalo mínimo de 15 minutos entre o início e o término de cada agendamento de atendimento.

O artigo 11º do novo decreto traz  a lista completa de procedimentos obrigatórios preventivos contra a Covid-19 que devem ser adotados pelos estabelecimentos e profissionais e pelos clientes das academias. A maior parte deles se relaciona com as regras de limpeza e higienização pessoal, de espaços, materiais e de equipamentos de modo permanente para se evitar o contágio. Os profissionais autônomos, assim como as atividades realizadas em ambientes externos, também devem seguir, quando cabíveis, as normas de prevenção aplicadas aos espaços fechados das academias.

Rodízio

Em relação ao rodízio do comércio, o novo decreto trouxe algumas mudanças. Os restaurantes, que pertencem ao setor 5, podem funcionar até as 20 horas, para a venda de refeições. No entanto, não é permitida venda de porções e bebidas alcóolicas para serem consumidas no local. Apesar da flexibilização do horário, os estabelecimentos devem manter todos os cuidados para evitar aglomerações, promover o distanciamento social, além de adotar medidas de higienização e o uso de equipamentos de proteção pessoal. Fica mantido o serviço de delivery após as 20h.

O setor 1, que continua funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, também passa a funcionar aos sábados das 8h às 12h. Pertencem a este grupo as lojas de material de construção, venda de ferragens, material elétrico, material hidráulico, tintas, marmorarias, vidraçarias, vendas de bicicletas, veículos e lojas de vendas de peças.

Já o setor 2 continua funcionando de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, e aos sábados, das 8 às 12 horas, exceto as lojas do Centro Comercial Oriundi que passam a funcionar das 13h às 19h. Integram este grupo as lojas de calçados, material esportivo, vestuário, confecções e tecidos, aviamentos, cosméticos, perfumarias, relojoarias e joalherias, lojas de artigos de cama, mesa e banho, e de camas e colchões. Também fazem parte deste setor as papelarias e artigos escolares, lojas de serviços de cópias, artigos para casa e descartáveis, móveis e eletrodomésticos, acessórios e bijuterias, comércio atacadista, celulares, equipamentos musicais, equipamentos de informática, eletrônicos, insumos agrícolas, e óticas.

Segundo o prefeito Jones Cavaglieri, as medidas do novo decreto serão revistas a partir da próxima semana de acordo com as necessidades impostas pela situação de emergência em saúde pública. “Estamos com um quadro alto de mortes em Aracruz. Lideramos os óbitos na Região Norte. Este é um dos motivos de estarmos mantendo ainda uma restrição maior ao funcionamento do comércio e serviços. De acordo com a avaliação que faremos esta semana e, dependendo do comportamento da pandemia nos próximos dias, vamos rever as medidas e tentar flexibilizar ou restringir um pouco mais. Mas, a principal orientação continua sendo a de ficar em casa, pois este é o único remédio contra a propagação do novo coronavírus. Só saia de casa quando houver extrema necessidade. E se precisar sair, use obrigatoriamente a máscara de proteção”, orienta o prefeito.

Confira o decreto completo aqui.