PMA divulga lista de concessão do Bolsa Família de abril
A Prefeitura de Aracruz divulga a lista com mais de mil famílias do município que tiveram a concessão dos benefícios do programa Bolsa Família neste mês de abril. No total, agora são 4.672 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no município. Os benefícios serão disponibilizados de acordo com o calendário de pagamento do programa, que é organizado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira a relação dos beneficiados e o calendário de pagamento na aba anexos, ao final da matéria.
Vale ressaltar que todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 liberado pelo governo, desde que preencham os requisitos como, ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo, entre outros.
A Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família em Aracruz, Maycarla Nascimento, explica que não é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. "As famílias beneficiadas pelo programa social receberão o auxílio emergencial por três meses se ele for mais vantajoso que o valor recebido no Bolsa Família. Depois desse período, voltarão a receber o valor normal do benefício Bolsa Família", explica Maycarla.
O que é o Bolsa Família
É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
Quem pode participar
O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:
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Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
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Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Como se cadastrar
Os municípios são os responsáveis pelo cadastramento das famílias. Em Aracruz, as famílias interessadas devem ir até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.
Lembrando que, durante a situação de emergência no município, devido à pandemia do novo coronavírus, os atendimentos para solicitação de benefícios e registro no Cadastro Único devem ser agendados por telefone, a fim de evitar aglomerações.
Os telefones disponibilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para o agendamento são: (27) 99846-8622; (27) 99793-5992; (27) 99906-0577; (27) 99766-7558; (27) 99814-9452. O horário de atendimento por telefone é de segunda à sexta-feira, de 8h às 16h.
Para dúvidas e mais informações sobre o cadastramento, tais como os documentos necessários e o que é considerado para o cálculo da renda familiar, o telefone é o (27) 3270-7400, também disponível de segunda à sexta-feira, de 8h às 16h.
Como as famílias entram no Programa
A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado do governo federal, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa.
A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o Governo Federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.
O Bolsa Família é dinâmico, há famílias que entram e outras que saem do programa. Existem mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.
Fonte: http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/
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