O planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturar o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que a ação se destina, sendo, portanto, o lado racional da atuação. A administração pública municipal não possui mais margem para o desperdício de recursos e processos. Por isso é cada vez mais necessário aperfeiçoar esses recursos para atender as demandas da comunidade. Desta forma, a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Gabinete em parceria com as secretarias de Administração e Planejamento Estratégico, realizou na última terça-feira (17), no auditório da escola Placidino Passos o Seminário do Orçamento 2011.

O evento, voltado para o chefe do executivo, secretários e subsecretários municipais, gerentes e agentes PPA teve início com a palestra “Integração e Motivação – o real e o imaginário, ministrada pelo psicanalista clínico, com MBA em gestão de pessoas, Cláudio Chandelly. O prefeito de Aracruz, Ademar Devens, pediu a todos os participantes bastante envolvimento nas palestras sobre orçamento e sobre o planejamento que é indispensável a uma administração. “Planejar é essencial, é o ponto de partida para administração eficiente e eficaz da máquina pública. A qualidade dos trabalhos realizados pela administração reflete diretamente no bem estar da população”.

Segundo o secretário da Sempe, Douglas Cerqueira, é importante que todas as secretarias trabalhem baseados nos instrumentos e ferramentas de planejamento que são capazes de nortear os serviços realizados visando o desenvolvimento sustentável do município. “Três ferramentas são fundamentais para nortear os trabalhos e compõem o sistema orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Cerqueira ressaltou ainda ser preciso ter planejamento para ter recursos. “O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa”.

A economista Madalena Nepomuceno ministrou a palestra “Planejamento e Orçamento Estratégico” que explicou o que cada instrumento representa na administração pública. “O PPA é o que expressa o planejamento de médio prazo evidenciando os programas de trabalho para um período de quatro anos especificados em diretrizes, objetivos e metas da administração. A LDO é responsável por orientar, elaborar e executar o orçamento. A LDO também tem a função de selecionar os programas e as ações incluídas no PPA, que terão prioridades na execução orçamentária. A LOA viabiliza o plano de governo, permitindo a realização anual dos programas mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias”. Depois da palestra foi aberto um espaço para debates e esclarecimentos de dúvidas.

A terceira palestra foi ministrada pela consultora Sueli Mattos de Souza que falou sobre “Planejamento Orçamentário” e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF visa propiciar uma situação de equilíbrio das contas públicas e também melhorar o planejamento orçamentário. As técnicas e ferramentas que são aplicadas no processo de planejamento e orçamento maximiza a utilização dos recursos, obtendo melhores resultados. É importante discutir a adequada realização do planejamento, analisando os dispositivos constitucionais levando em consideração como deve ser feito o controle do orçamento público”.

Depois das palestras foi discutido o Orçamento 2011, através da metodologia de análise, cronograma de atividades e debate de secretários. Cerqueira finalizou a reunião explicando que com o planejamento estratégico baseado nas ferramentas e instrumentos e sempre cumprindo a lei de responsabilidade fiscal, a Prefeitura de Aracruz se coloca em uma posição privilegiada no país. “Em um futuro bem próximo, seremos líderes no cenário capixaba, mas, para isso, é necessário saber que município temos, que município queremos e que pactos a acordos podemos firmar para atingir o desejado que é o desenvolvimento social com sustentabilidade o que se reverterá em melhorias na qualidade de vida da população”.

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