Secretaria de Saúde presta contas à população sobre aplicação de recursos e ações desenvolvidas
Hoje à tarde (13) a população de Aracruz pode ficar informada sobre onde e como os recursos da Secretaria de Saúde (Semsa) da prefeitura foram aplicados e quais foram as ações realizadas no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) de 2010. Os dados foram apresentados, por meio de uma Audiência Pública de Prestação de Contas que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal. A reunião cumpre o artigo 12º da Lei Federal 8.689/93 e o artigo 9º do decreto 1651/95 que determina essa publicidade.
Na abertura, o secretário de Saúde, Evilasio Oliveira Costa, destacou que a Audiência Pública é um momento de reflexão e que a municipalidade prima pela transparência. “É muito importante a participação da população na prestação de contas, porque assim, o usuário fica sabendo onde os recursos da Secretaria de Saúde são aplicados, quais os serviços são ofertados no município, quais metas conseguimos alcançar e o que precisamos melhorar”.
Na audiência foram apresentados os dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as metas alcançadas e a oferta e produção dos serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada. A Semsa destacou que o município apresentou 100% de cobertura da Atenção Primária a Saúde (APS), 21 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Estratégia da Saúde Indígena (ESFI) e 100% de cobertura do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS).
No primeiro trimestre, a Assistência Farmacêutica Básica atendeu 37.119 receitas e distribuiu 99.671 medicamentos à população. Entre as ações da atenção Primária estão a realização de 15.240 consultas com médico e 10.543 consultas com enfermeiro, ambos da saúde da família. Na atenção secundária, o Centro de Reabilitação de Aracruz (Creara) realizou 1.453 consultas de fisioterapia, ortopedia, clínico geral, fonoaudiólogo e psicólogo. Foram investidos na saúde do município R$ 6.681.171,86 de recursos próprios da Prefeitura de Aracruz e R$ 2.999.341,89 de recursos federais no primeiro trimestre deste ano. A Prestação de Contas foi apresentada e aprovada em reunião ordinária pelo Conselho Municipal de Saúde, no dia 25 de maio de 2010.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Valda Ravani – Tel.: (27) 3296-4507 – E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br, vravani@aracruz.es.gov.br
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