Aconteceu nesta terça-feira (30), no auditório do SESC de Aracruz, a abertura oficial da XII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi uma realização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), e contou com as presenças do prefeito Jones Cavaglieri, secretários municipais e membros da sociedade civil.

A conferência constitui-se em instância máxima de participação da sociedade civil e governo, com a finalidade de avaliar a política de Assistência Social e deliberar diretrizes para aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, ela tem como objetivo fomentar a participação do usuário no debate e no planejamento das políticas de Assistência Social.

Abertura da Conferência

Neste ano, o tema da conferência foi Assistência Social: “Direito do povo com financiamento público e participação social”. A secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Rosilene Filipe Matos, explicou que no cenário nacional está acontecendo um desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e que a assistência social precisa parar de ser vista como o “patinho feio” da política.  

“O tema da conferência já diz tudo. Não podemos falar de direito sem que a comunidade participe das políticas públicas, na construção, fiscalização e aplicação desses recursos. É necessário destacar que essa responsabilidade é de todos, não só dos agentes públicos, mas também dos que utilizam os serviços e que vive na comunidade”, disse a secretária.

Logo após, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aracruz, Pricila Cunha, destacou que a conferência é um momento democrático da política de assistência social, onde a sociedade é convocada a participar da elaboração da política. “Com certeza será um dia muito produtivo, de debates de idéias e construção de novas propostas para o nosso município”, disse.

O prefeito Jones Cavaglieri finalizou a abertura da conferência enfatizando a importância do serviço de assistência social para a população. “O município oferece diversos serviços nessa área, e precisamos apoiar e dar continuidade a trabalhos como esse. Além disso, temos que demonstrar que o município está lado a lado com a comunidade, querendo sempre fazer o melhor. O que nós estamos fazendo aqui é chamar a atenção da população para nos unir e para que tenhamos dias melhores”, frisou.

Ao final da abertura, um grupo de ginástica do “Projeto Saber Viver da Barra do Riacho” fez uma bela apresentação no palco do auditório do SESC para o público.

Conferência

Após a leitura e aprovação do regimento interno da conferência, foi a vez da Assistente Social, mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, Ex-Secretária de Assistência Social do Município de Cariacica e Ex-Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Nilda Lúcia Sartório, palestrar para o público presente.

“O objetivo da conferência é reafirmar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do estado, além de fomentar ações de comunicação e mobilização em todo o território nacional que assegurem aos usuários o direito à participação no processo conferencial, em todos os espaços de controle social e no cotidiano dos serviços. Devemos também avaliar os impactos de medidas recentes adotadas no âmbito nacional, estadual e municipal na estrutura do SUAS”, disse a palestrante.