Divulgado Edital 001/2019 para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aracruz
A prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), com o objetivo de dar publicidade, vem a público divulgar o edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para escolha dos membros que irão compor o Conselho Tutelar.
O processo de escolha em data unificada é disciplinado pela Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), resolução nº 170/2015, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pela Lei Municipal nº 4007/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, sendo realizado a responsabilidade deste e fiscalização do Ministério Público.
As inscrições têm início no dia 22/04 e prosseguem até o dia 06/05. CLIQUE AQUI e acesse o edital com a ficha de inscrição e formulário para fins de comprovação de experiência.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Saúde convoca candidatos classificados do Processo Seletivo Interno n.º 001/2025
- Prefeitura apresenta obras de infraestrutura e melhorias para o bairro São José
- Semam torna público edital para eleição do COMDEMA
- 120 estudantes da Rede Municipal de Ensino participam da aula inaugural dos programas Rumo ao Sucesso e Partiu IF
- Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias receberão tablets para modernizar atendimentos
- Prefeitura e Estado autorizam construção da nova UBS de Guaraná com investimento de R$ 4,2 milhões
- Prefeitura de Aracruz abre concurso público com vagas em diferentes níveis
- Sinal verde para as obras de infraestrutura no bairro Cruzeiro, em Santa Cruz
- Teatro Sacro: "Jesus – O Nazareno" acontece no dia 3 de abril
- Educação inicia segundo ciclo de formação do Programa Líder em Mim