A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e a Fiscalização de Postura da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos se reuniram nesta última terça-feira (15/01) para discutir ações a serem desenvolvidas em toda orla do município durante o verão, principalmente em Barra do Sahy, local este considerado o de maior demanda pela concentração de turistas e visitantes.

As condições dos alimentos vendidos e manipulados em locais como quiosques, bares e ambulantes é uma das preocupações, e esse plantão tem o objetivo de oportunizar a todos os ambulantes e comerciantes a mesma orientação, criando mecanismo para que o espaço se torne um ambiente saudável e propício para os próprios comerciantes, munícipes e turistas.

O Plantão se estenderá até o final do carnaval. Para isso foram levantadas várias situações, inclusive as encontradas na primeira semana das fiscalizações, o que constatou que muitos dos estabelecimentos inspecionados também são utilizados como moradia, além de outras atividades que não estão relacionadas aos serviços de alimentos e bebidas.

Notificações
Tais circunstâncias são caracterizadas desvios de finalidade, o que não é permitido pela legislação. A partir desta sexta-feira (18/01) os ambulantes serão informados sobre a notificação para providências que deverão ser tomadas para exercer as atividades. Para isso será aberto prazo para apresentação de documentos, realização de melhorias para segurança estrutural, e quanto ao processo correto de armazenamento e manipulação de alimentos, dentre outros.

Ao final do prazo estabelecido a fiscalização retornará para verificar o cumprimento das determinações constantes para regulamentação das barracas. Essa ação é necessária para qualificar os ambulantes, adequando-os às leis, aos padrões de higiene, e tendo como resultado, um cenário litorâneo atraente e confiável para toda população e turistas.

Vale ressaltar que a população também poderá contribuir com a fiscalização, denunciando por meio da ouvidoria no telefone 0800-283-9263. Todas as demandas serão encaminhadas aos fiscais de vigilância sanitária e fiscalização de postura que comparecerão aos estabelecimentos denunciados, para avaliarem as condições e, caso necessário, aplicarem as penalidades previstas em lei.