Venda de imóveis municipais: Prefeitura de Aracruz realiza Audiência Pública para discutir o projeto

A Prefeitura de Aracruz encaminhou, no dia 16 de outubro de 2015, à Câmara de Vereadores projeto de lei para apreciação da proposta de venda de dez imóveis de propriedade do Município, de um total de 792 . Trata-se de áreas que não estão sendo utilizadas ou inadequadas para construção de novos edifícios públicos.
Com a venda dos dez imóveis, a PMA pretende investir em projetos de revitalização urbana e ambiental e ampliar a atual sede da prefeitura, além de reduzir custos com aluguéis e permitir que o cidadão tenha um melhor atendimento em um único espaço. Isso assegura o cumprimento da lei federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a aplicação desses recursos apenas em novos investimentos.
Outro importante benefício para a população com a venda dos imóveis será a atração de novos investimentos, geração de empregos e oportunidades, melhoria da renda e modernização da cidade através da iniciativa privada, fomentando novos negócios e aquecendo a economia local.
Antes da apreciação pelo Legislativo Municipal, a Prefeitura vai discutir com a população todos os itens deste projeto em audiência pública, que será realizada na próxima sexta-feira, dia 06, às 18:30h, no auditório do SESC do centro da cidade.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Pedagoga da Emef indígena Ybyrapytanga lança o livro “Kûatîarupema – Uma antologia Tupinikim”
- 2º Encontro Formativo do Ade Piraquê-Açú discute os avanços e desafios na implementação das estratégicas do arranjo focadas nos anos finais do ensino fundamental
- Meio Ambiente incentiva adoção responsável e cuidados com o bem-estar animal
- Planejamento dá início ao ciclo do Orçamento Cidadão e já reuniu mais de 100 participantes nas primeiras audiências
- Cronograma de limpeza urbana se intensifica no município
- Inscrições abertas para a XII Conferência Municipal de Saúde
- Aracruz obtém Nota A+ em Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional e consolida posição de destaque em gestão fiscal
- Professores da Educação Especial participam de formação sobre a inclusão, diversidade e sala de aula
- Assinado o decreto de Regularização Fundiária do Centro Empresarial "Guilherme Devens"
- 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2025 -SEMSA