A Judicialização de Políticas Públicas é tema da Procuradoria Legal
Com o tema: “A Judicialização de Políticas Públicas”, o Programa Procuradoria Legal retoma o círculo de palestras que visa a troca de informações para a população e voltada para os servidores. O encontro é realizado amanhã (26), no auditório da Câmara Municipal de Aracruz, às 10h. Quem ministra a palestra é o Dr. Luiz Henrique Antunes Alochio, Procurador do Município de Vitória.
O Procurador Geral do município, Dr. Américo Mignone, explica que o tema foi proposto para debater o limite entre a atuação do judiciário e entender até onde vai a autonomia da Administração Municipal enquanto prestadora de serviços para a população. De acordo com o Dr. Américo Mignone, a ideia é colaborar com a desburocratização dos processos que podem ser destinados para a Administração, além de tornar o canal de busca da população pelos seus direitos, cada vez mais acessível.
Procuradoria Legal
O Programa foi oficialmente apresentado ao município de Aracruz em fevereiro de 2014 e desde então, a cada mês, o vem possibilitando uma troca de informações, conhecimentos e experiências entre os participantes, e desta forma, tornando acessível todo o “juridiquês” que rege a administração.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Pedagogos da Rede Municipal de Ensino participam de formação continuada sobre avaliações do SAEV e Fluência Leitora
- Aracruz ocupa primeiro lugar no Espírito Santo em criação de vagas formais
- Aracruz recebe representantes do ES em Ação e Amear para cerimônia de encerramento do Ciclo de Implantação das Escolas de Educação Integral em Tempo Integral
- Emefti´s Honório Nunes de Jesus e Eurípedes Nunes Loureiro são as primeiras escolas da rede contempladas com a implementação da BNCC Computação
- Saúde inicia aplicação da Vacina Pneumocócica 20-valente (VPC20) para ampliar proteção infantil
- Telemedicina chega a 12 Unidades Básicas para agilizar atendimentos e ampliar acesso à saúde
- 1ª CONVOCAÇÃO SEMSA - EDITAL 002-2026
- 23ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 002-2025
- 6ª CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL– SEMDS EDITAL 001/2026
- Nova estação de biometria reforça emissão da Carteira de Identidade em Aracruz