Prefeito Marcelo Coelho participa de sessão da Assembleia Legislativa que aprovou o “Fundo Estadual das Cidades”
Na tarde desta segunda-feira (26/8), o prefeito Marcelo Coelho, esteve presente na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, durante uma sessão que aprovou por unanimidade, a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEADM).
O projeto PLC 34/2013 permite a transferência de recursos do fundo estadual para o município, sem a necessidade dos trâmites burocráticos, como os convênios, agilizando a liberação de verbas para investimento em áreas como infraestrutura, educação, saúde e segurança por exemplo. O dinheiro também poderá ser usado pelos prefeitos na produção de projetos técnicos e executivos.
Outra emenda aprovada, de autoria do deputado Euclésio Sampáio (PDT), estabelece critérios para que uma posterior fiscalização dos trabalhos seja realizada, como por exemplo, a identificação do objeto a ser executado e metas a serem atendidas.
A votação foi acompanhada por cerca de quinze prefeitos e vice-prefeitos. A medida passará a valer assim que for sancionada pelo governador Renato Casagrande.
Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aracruz
Renato Lana
rfaria@aracruz.es.gov.br
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