A Procuradoria-Geral (Proge) também está se modernizando e, recentemente, adquiriu um programa de gestão de processos judiciais e de execução da dívida ativa municipal, eliminando o uso do papel nos documentos anexados nos processos físicos. A Prefeitura de Aracruz implantou o “Prefeitura Sem Papel”, tornando os processos administrativos digitais/eletrônicos, que vem rendendo uma economia aos cofres públicos. 

O objetivo é que os novos processos (administrativos e judiciais) sejam iniciados em um ambiente virtual, com todas as facilidades que a Procuradoria necessita, como uma integração direta com Processo Judicial Eletrônico (PJe) - Justiça -, com a Secretaria de Finanças (Semfi) - Dívida Ativa -, com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Junta Comercial, entre outros. 

O sistema vai permitir o gerenciamento e controle dos processos judiciais e extrajudiciais, permitindo que a Proge tenha maior eficiência na gestão dos processos. Todos os dados poderão ser acessados de qualquer lugar com sinal de internet, seja pelo computador, tablet ou celular, dinamizando o trabalho da Procuradoria Municipal. Além disso, com o sistema de processos digitais aprimora a integração com a Dívida Ativa do município, propiciando maior efetividade da cobrança.

De acordo com o levantamento feito pela Proge, um alto volume de processos recebem manifestações jurídicas, sendo 2.500 processos administrativos e 13.343 processos judiciais, sendo 7.800 execuções fiscais.

Com a Justiça, por meio desse sistema de gestão, os procuradores terão acesso aos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, permitindo que o trabalho seja mais otimizado e haja um ganho de tempo, e economia, já que não será mais necessário o deslocamento de servidores para buscar e/ou levar os processos físicos. Dentre os benefícios, estão o peticionamento em massa, a padronização de documentos, acompanhamento de decisões e pareceres, gestão de audiência e prazos, etc.

“Esse é um sistema que vem para facilitar o andamento dos processos, dando a celeridade e transparência que os mesmos requerem. É através dele que conseguiremos monitorar, de forma mais efetiva, o fluxo de todo o trabalho realizado dentro da Proge. Hoje, atuamos dentro do prazo em todos os processos judiciais, extrajudiciais e outros, e tenho certeza que essa inovação vem para somar no controle, gestão e resultado”, comentou a subprocuradora Laryssa Baroni.

Para o procurador-geral Thiago Pierote, essa é apenas uma etapa dentro do projeto que vai deixar a Proge 100% digital. “A prefeitura iniciou a implantação dos processos eletrônicos que elimina o uso de papel na gestão dos processos administrativos. E é isso que estamos trazendo para dentro da Procuradoria, um sistema ágil que permitirá a integração com as principais instituições e órgãos a fim de otimizar o trabalho como um todo e, consequentemente, reduzir a quantidade de papel utilizado, além de tornar mais efetiva a cobrança da Dívida Ativa municipal. Estamos buscando opções que promovam aos servidores mais comodidade na realização dos trabalhos, bem como a preservação e organização dos processos”, disse.