O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Giuseppe Coutinho, na companhia da assessora especial, Franciara Loureiro Batista, e da subsecretária de Meio Ambiente (Semam), Rhayrane Carvalho Pedroni, participou na manhã desta terça-feira (26), em Vitória, de uma reunião com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), entre eles o superintendente Luciano Fávaro Bissi, o coordenador Clezio Marcelino de Medeiros, o técnico de nível superior, Anselmo Barbalho Magalhães, o geografo Daniel Fonseca e Silva, além do chefe do Núcleo de Destinação Patrimonial, Rosileni Nunes Klein Nogueira.

A reunião tratou do processo de municipalização e gestão das praias de Aracruz, que é parte do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), que irá possibilitar um maior ordenamento das praias do município com a implementação do Plano Municipal de Gestão Costeira (PMGC).

De acordo com Giuseppe Coutinho, com a municipalização poderão ser propostas e implementadas ações de melhoria de ocupação dos espaços da orla, tudo em comum acordo com as comunidades impactadas. “Também vamos promover reuniões e realizações de oficinas junto às comunidades para estabelecer padrões de urbanização e revitalização por trecho definido por lei”, disse.

A Prefeitura de Aracruz já retomou as ações do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, conhecido como Projeto Orla. As atividades a serem desenvolvidas pelo Comitê Gestor do Projeto foram suspensas desde o ano de 2016, e os estudos para elaboração do Plano de Gestão Costeira também ficaram paralisados e, diante desse quadro, a atual administração não está medindo esforços para retomar esses estudos e dar continuidade às ações previstas no plano.

O Projeto Orla
O Projeto Orla é uma ação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria do Patrimônio da União (SPU) -, IEMA e a Marinha, com o apoio da Capitania dos Portos do Espírito Santo, que busca ordenar os espaços no litoral de Aracruz sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.

Ele objetiva fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desses espaços. Em outras palavras, é por meio desse projeto que serão sistematizadas toda e qualquer utilização dos espaços nos 47 quilômetros de orla do município, buscando seu uso sustentável. Ou seja, é por meio dele que a prefeitura estabelece ações para preservar e manter os aspectos naturais.

Com a elaboração do Plano de Gestão Costeira serão definidos, por exemplo, uma melhor adequação dos quiosques no sítio urbano da orla, instalação de lixeiras, preservação e compensação ambiental, recuperação de restingas, locais para banhistas, esportes náuticos, outras práticas esportivas, pesca de arremesso e recuperação de erosões.