Prefeitura de Aracruz consegue decisão liminar e embarga obra irregular no município
A Prefeitura de Aracruz, por meio de uma liminar judicial expedida pela Juíza de Direito, embargou uma obra irregular no centro do município, que estava sendo executada em desconformidade com os projetos previamente aprovados pela Administração Municipal. A obra foi embargada porque o projeto aprovado pela prefeitura corresponde a uma área inferior à que esta sendo construída. Além de notificar o proprietário por prática de construção irregular, no caso de descumprimento ele será multado. O objetivo da decisão é coibir obras irregulares que ofereçam riscos.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Alessandra Mesquita - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / agiacomin@pma.es.gov.br
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Festa de "São João na Praça" começa nesta terça-feira (23)
- 2ª Edição do Conexão Agro acontece no distrito de Jacupemba
- Projeto Águas da Vida vai recuperar 200 nascentes em Aracruz até 2028
- 3ª CONVOCAÇÃO SEMSA - EDITAL 002-2026
- Mutirão de neuropediatria amplia atendimento e reforça compromisso de Aracruz com a saúde das crianças
- Saúde inicia nova etapa de cirurgias oftalmológicas com previsão de 50 procedimentos mensais
- Prefeitura de Aracruz reforça ações do Selo Social no âmbito público
- Educação divulga edital da Prova Nacional Docente (PND)
- Praias, rios e montanhas: Aracruz é o único município do Espírito Santo contemplado com as ações do Projeto Douradinho em 2026
- Cmei Narizinho inova com o projeto “Copa do Mundo - Conhecendo Culturas e Fortalecendo a Integração entre Escola e Família"