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005/2026 - O objeto da presente dispensa eletrônica é aquisição de sacos para confecção de mudas, para atender as demandas do viveiro municipal, com critério menor preço por item conforme artigo 75, II da Lei nº 14.133/21, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos (principalmente o Termo de Referência).

Número: 005/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 23/02/2026

Número de Processo: 44.257/2025

ID CidadES TC-ES: 2026.009E0600019.09.0001

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
EDITAL - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2026

EDITAL - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2026

09/02/2026 às 11:28 Ver
AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 005/2026 AVISO DE ABERTURA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44257/2025 ID TCES: 2026.009E0600019.09.0001 O Município de Aracruz /ES através do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica visando a aquisição de sacos para confecção de mudas, para atender as demandas do viveiro municipal, com critério menor preço por item conforme artigo 75, II da Lei nº 14.133/21, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos (principalmente o Termo de Referência), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, consoante Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 42.025 de 24 de maio de 2022 e demais legislações aplicáveis, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www.bll.org.br no dia e horário abaixo especificado: Data de início para recebimento das propostas: 08h do dia 12/02/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08h do dia 23/02/2026. Horário da fase de lances/disputa: 9h às 10h do dia 23/02/2026. O Aviso estará à disposição dos interessados nos sites: - PMA: http://www.aracruz.es.gov.br; e - BLL: www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009/9011 ou através do e-mail: pregao@aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 09 de fevereiro de 2026. Jane Maura Del Caro Calil Agente de Contratação 09/02/2026 às 11:27 Sem Anexo