Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 37919/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES. | 07/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37921/2020 | DISPÕE SOBRE OS PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37920/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. | 07/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37917/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.DAYANA ALVES MACHADO. | 06/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16656/2020 | PRORROGA PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SAAE - ARACRUZ. ELSON COUTINHO GUSTAVO. | 06/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16657/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA nº 16.619, DE 15/04/2020 | 06/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16658/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 06/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16659/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37918/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37916/2020 | EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37915/2020 | EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37914/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37912/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.KAROLINE DANTAS CAVALHIERI | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16649/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS -ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.143, DE 30/09/2008. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16650/2020 | EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16653/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16652/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16651/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16648/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16654/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 05/05/2020 | Ver |
