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Decreto
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49376/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VALMIR MACEDO DE MORAES
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01/08/2025
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Decreto
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49375/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CAIO INACIO FARIA JUNIOR
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01/08/2025
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Decreto
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49374/2025
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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01/08/2025
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Decreto
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49371/2025
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44886 DE 24.08.2023 E DECRETO N.º 49348 DE 25.07.2023, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETORIAL DA PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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31/07/2025
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Portaria
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230/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA
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31/07/2025
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Portaria
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907/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 907/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595
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31/07/2025
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Portaria
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908/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 908/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA CLAUDINO DE JESUS SOUTO - MATRICULA 34576
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31/07/2025
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Decreto
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49366/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31/07/2025
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Decreto
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49370/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ELLEN NOGUEIRA PEREIRA.
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31/07/2025
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Decreto
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49369/2025
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DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MARIA DAS GRAÇAS SERA BARBOSA.
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31/07/2025
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Decreto
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49368/2025
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIZANGELA CARLOS PEREIRA.
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31/07/2025
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Decreto
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49367/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARCIANE DA SILVA FELIPE FERNANDES.
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31/07/2025
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Decreto
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49365/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANINE DE AQUINO PEREIRA.
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31/07/2025
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Portaria
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906/2025
- SEMED
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO ELETRÔNICO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E MATRÍCULA NOVA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/07/2025
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Portaria
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149/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMDS Nº 149/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA ROSALBA SOCPEL DE AMORIM FURIERI - MATRICULA 2654
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30/07/2025
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Portaria
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07/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEGOV
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30/07/2025
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Portaria
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24/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS PEREIRA MATOS - MATRICULA 395
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30/07/2025
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Portaria
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226/2025
- SEMSA
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATO DE TRABALHO COM VENCIMENTO NO MÊS DE AGOSTO/25 - SEMSA.
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30/07/2025
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Decreto
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49361/2025
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INSTITUI PROCEDIMENTO DE ANÁLISE CONTÍNUA E INTEGRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDUR) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), PARA AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM IMPACTO URBANO -AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/07/2025
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Decreto
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49360/2025
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KASSIA BENTO SIZENANDO.
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30/07/2025
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