Legislação

Legislação:
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Decreto 49395/2025 ATUALIZA A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDPI-TRIÊNIO 2024-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Decreto 49394/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA RITA PEREIRA DA HORA 04/08/2025 Ver
Decreto 49381/2025 NOMEIA A SERVIDORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO – MATRICULA N.º 41.627, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COLETA SELETIVA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSUR ; NOMEIA A SERVIDORA GESSYARA SCHIMITH CUNHA – MATRICULA N.º 41.048 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSUR. 04/08/2025 Ver
Decreto 49383/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KETHELYN PARREIRA RODRIGUES 04/08/2025 Ver
Decreto 49384/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEREN LOPES GALACHA ALVES 04/08/2025 Ver
Decreto 49385/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELIANE DE JESUS SANTOS 04/08/2025 Ver
Decreto 49386/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NAIR LUIZA GOMES DE PAULA ALVES 04/08/2025 Ver
Decreto 49387/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA SELEGRINE ARAUJO 04/08/2025 Ver
Decreto 49388/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ESTER MUNIZ MORAES 04/08/2025 Ver
Decreto 49392/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARINALVA GOLDNER 04/08/2025 Ver
Decreto 49391/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENAN GOTARDO FILIPE 04/08/2025 Ver
Decreto 49390/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JOCIMARA CONCEIÇÃO DE SOUZA DA SILVA 04/08/2025 Ver
Decreto 49389/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 04/08/2025 Ver
Decreto 49393/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SITIO SANTA JOANA EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.117.004/0001-14, REPRESENTADO PELO SR. LOURENÇO PEDRINI CAVALHERI 04/08/2025 Ver
Portaria 913/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Portaria 912/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -STD 04/08/2025 Ver
Portaria 926/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/08/2025 Ver
Decreto 49372/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ORLINDO BORGES, N.º 482, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ADAILSON RABELO DA SILVA 01/08/2025 Ver
Portaria 100/2025 - SEMGE PORTARIA SEMURB Nº 100/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMOES - MATRICULA 2753 01/08/2025 Ver