Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16972/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GLECYMERI NUNES DE AQUINO SIMOES. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16968/2020 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.919/20. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16969/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. SUZANA DE OLIVEIRA SEZINANDO. FLAVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16970/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. AMELIA BLANK MIRANDA. | 14/10/2020 | Ver |
Portaria | 16971/2020 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. MÁRCIA DOS SANTOS RICATI. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38649/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. PATRICK DA SILVA OLIVEIRA. | 14/10/2020 | Ver |
Acórdão | 38648/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. WELERSON MOREIRA SILVA. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38650/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.506/20 | 14/10/2020 | Ver |
Lei | 4330/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38647/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2020 | Ver |
Decreto | 38638/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LETICIA BAPTISTA ARAUJO. | 13/10/2020 | Ver |
Decreto | 38643/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI. | 13/10/2020 | Ver |
Decreto | 38642/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.618/20 | 13/10/2020 | Ver |
Decreto | 38641/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. | 13/10/2020 | Ver |
Decreto | 38644/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTEFANIO DE SOUZA GORZA. | 13/10/2020 | Ver |
Decreto | 38645/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. KAREN LOUREIRO CORREA. | 13/10/2020 | Ver |
Lei | 4329/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES. | 13/10/2020 | Ver |
Portaria | 16965/2020 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008. | 13/10/2020 | Ver |
Portaria | 16966/2020 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | Ver |
Portaria | 16967/2020 | SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEDIANE BARBOSA DA SILVA. | 13/10/2020 | Ver |