Legislação

Legislação:
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Decreto 37525/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 27/01/2020 Ver
Decreto 37515/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Adriana dos Santos Chagas; Alcilene de Jesus Carvalho; Maura Gonçalves de Oliveira; Valquiria Claudino Simões. 27/01/2020 Ver
Decreto 37529/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA ALIETE BENSI SCOPEL. 27/01/2020 Ver
Decreto 37530/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ISMAR WOLFF. 27/01/2020 Ver
Decreto 37528/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENILZE GAROZI DE MEDEIROS. 27/01/2020 Ver
Decreto 37527/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ARTEARA – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARACRUZ. 27/01/2020 Ver
Decreto 37531/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MARIA HELENA RIBEIRO VEIGA - ME 27/01/2020 Ver
Decreto 37532/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAFAEL SCHAEFFER DE CAMPOS OLIVEIRA. 27/01/2020 Ver
Portaria 16478/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Ivana Maria das Neves Braga. 27/01/2020 Ver
Portaria 16476/2020 REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA.Revogar a Portaria nº 16.445, de 14/01/2020. 27/01/2020 Ver
Decreto 16475/2020 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GILVAN RIBEIRO SOUZA. 27/01/2020 Ver
Decreto 37504/2020 ALTERA O DECRETO Nº 33.435, DE 16/11/17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2020 Ver
Decreto 37506/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLAUDIO MARCIO BOF 24/01/2020 Ver
Decreto 37505/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.YEDO ALBERTO DE MENEZES FREIRE 24/01/2020 Ver
Decreto 37502/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLAUDIO AMARAL DA SILVA 24/01/2020 Ver
Decreto 37503/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIANE DOS SANTOS PEREIRA 24/01/2020 Ver
Decreto 37501/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO.GABRIEL EDSON ABRITTA BOTTONI. 24/01/2020 Ver
Portaria 16472/2020 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/01/2020 Ver
Portaria 16471/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/01/2020 Ver
Portaria 16474/2020 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2020 Ver