Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 16770/2020 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.EDNA NASCIMENTO FRAGA. | 14/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16769/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiane Miranda da Silva. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38213/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38212/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38211/2020 | NOMEIA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38210/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38209/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38208/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38207/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38206/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38205/2020 | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38204/2020 | AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A. | 13/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16768/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Sandra Miranda Laporti Adão; Claudiane Santana Loureiro. | 13/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38202/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) POSSIBILITANDO A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16767/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marilza Bernardi. | 10/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38199/2020 | DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 1.530.0000.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. | 10/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38198/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38201/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16766/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 09/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16765/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 09/07/2020 | Ver |
