Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37786/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37790/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.677, de 06/03/2020. 20/03/2020 Ver
Decreto 37789/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.ARLENE PEREIRA DAVID. 20/03/2020 Ver
Decreto 37788/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37787/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Decreto 37793/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2020 Ver
Portaria 16590/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 19/03/2020 Ver
Decreto 37780/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.RALDINEIA MARIN SARMENGHI. 19/03/2020 Ver
Decreto 37779/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARLETE REZENDE CORDEIRO. 19/03/2020 Ver
Decreto 37778/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCOS FRANCISCO CHAGAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37777/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EUGÊNIA FURIERI CURTO PIGNATON. 19/03/2020 Ver
Decreto 37775/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37776/2020 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA. 19/03/2020 Ver
Decreto 37774/2020 NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2020-2021. 19/03/2020 Ver
Decreto 37773/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2020 Ver
Decreto 37772/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WESLEY BRAGA FRAGA. 19/03/2020 Ver
Decreto 37771/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Roseli Pianca. 19/03/2020 Ver
Portaria 16588/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARÍLIA LINO DE LACERDA. 19/03/2020 Ver
Portaria 16587/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). 19/03/2020 Ver
Decreto 37783/2020 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 19/03/2020 Ver