Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38448/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/09/2020 Ver
Decreto 38447/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/09/2020 Ver
Decreto 38444/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38443/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38442/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTS. 17 E 18, DO DECRETO N.º 38.153, DE 30/06/2020. 09/09/2020 Ver
Decreto 38441/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA GORETTI MORO GOMES. 09/09/2020 Ver
Decreto 38440/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Portaria 16896/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Chenya Rosa Gallavotti . 08/09/2020 Ver
Portaria 16895/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Marilia Correa Nascimento; Gelson Antonio Nascimento. 08/09/2020 Ver
Portaria 16894/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. a Portaria n.º 16.874, de 25/08/2020. 08/09/2020 Ver
Portaria 16893/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JÚNIOR. 08/09/2020 Ver
Portaria 16892/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Marcia dos Santos Ricati; Gabrielli Oliveira Itajahy; Eder Santos do Nascimento. 08/09/2020 Ver
Decreto 38439/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.interinamente a Servidora ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 08/09/2020 Ver
Decreto 38438/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2020 Ver
Decreto 38436/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.GIOVANNA ALTOÉ SILVA. 04/09/2020 Ver
Portaria 16890/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS. 04/09/2020 Ver
Portaria 16891/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto. 04/09/2020 Ver
Decreto 38433/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. 04/09/2020 Ver
Decreto 38434/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. 04/09/2020 Ver
Decreto 38435 /2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$1.991.816,66 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). 04/09/2020 Ver