Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40266/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 13/08/2021 Ver
Decreto 40271/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2021 Ver
Decreto 40270/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - NATHÁLIA JULIANA GUIMARÃES 13/08/2021 Ver
Decreto 40267/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL CORREIA VITOR 13/08/2021 Ver
Decreto 40265/2021 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO 13/08/2021 Ver
Decreto 40264/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - TALITA DE JESUS MIRANDA 13/08/2021 Ver
Portaria 17643/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ROSE MEIRI DE OLIVEIRA SILVEIRA 12/08/2021 Ver
Decreto 40261/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2021 Ver
Decreto 40263/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2021 Ver
Decreto 40262/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2021 Ver
Decreto 40260/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2021 Ver
Decreto 40259/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA GABRIELA DOS SANTOS 12/08/2021 Ver
Decreto 40258/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LILIANE ROSA DE FREITAS 12/08/2021 Ver
Decreto 40257/2021 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO 12/08/2021 Ver
Decreto 40256/2021 ATUALIZA A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO DE PEQUENO VALOR - LEI N.° 3.736/2013 12/08/2021 Ver
Decreto 40255/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2021 Ver
Decreto 40254/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THIAGO PEREIRA SOARES 12/08/2021 Ver
Decreto 40253/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CARLOS MAGNUS DA LUZ VAGO 12/08/2021 Ver
Decreto 40247/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - BEATRIZ REGINA S. MELLO 12/08/2021 Ver
Decreto 40249/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MARIA ELENA FREIRE FRANCISCO 12/08/2021 Ver