Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16603/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Eliane Vieira Bregunce 02/04/2020 Ver
Decreto 37837/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA. 02/04/2020 Ver
Portaria 16602/2020 SUSPENDE AS PERÍCIAS MÉDICAS E ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 02/04/2020 Ver
Portaria 16604/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Patrícia de Paula Dias Oliveira. 02/04/2020 Ver
Portaria 16601/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Keila Rangel Bitti; Alexandre Rebuzzi Zucolotto. 02/04/2020 Ver
Decreto 37835/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. 02/04/2020 Ver
Decreto 37836/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 02/04/2020 Ver
Decreto 37834/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SALETE PEREIRA SANTOS. 01/04/2020 Ver
Portaria 16599/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSTITUIDA PELA PORTARIA N.º 15.040, DE 23/04/2018. 01/04/2020 Ver
Portaria 16598/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020. 01/04/2020 Ver
Portaria 16597/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 01/04/2020 Ver
Decreto 37833/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.o Servidor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 01/04/2020 Ver
Decreto 37832/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES 01/04/2020 Ver
Decreto 37830/2020 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. 31/03/2020 Ver
Portaria 16596/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/03/2020 Ver
Decreto 37829/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2020 Ver
Decreto 37824/2020 REVOGA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2020 Ver
Portaria 16595/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/03/2020 Ver
Decreto 37823/2020 PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2019. 30/03/2020 Ver
Decreto 37827/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA. 30/03/2020 Ver