Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38067/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO. 23/06/2020 Ver
Decreto 38070/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2020 Ver
Decreto 38052/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020. 23/06/2020 Ver
Lei 4309/2020 DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. 22/06/2020 Ver
Decreto 38056/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38057/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38064/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS. 22/06/2020 Ver
Decreto 38063/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR 22/06/2020 Ver
Decreto 38062/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 22/06/2020 Ver
Decreto 38060/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.031, DE 15/06/2020. 22/06/2020 Ver
Decreto 38059/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.643, de 28/02/2020. 22/06/2020 Ver
Decreto 38058/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020 Ver
Portaria 16731/2020 INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENCAÇÃO DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021. 19/06/2020 Ver
Portaria 16732/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline Loureiro Barbieri. 19/06/2020 Ver
Decreto 38055/2020 DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2020 Ver
Decreto 38054/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD. 19/06/2020 Ver
Decreto 38051/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2020 Ver
Decreto 38053/2020 ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/06/2020 Ver
Portaria 16725/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO. 18/06/2020 Ver
Portaria 16730/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Leonardo Reis Milagres; Klayjhonn Pego Souza; Jucimar Vieira Barcelos; Symonthon Gomes Santana. 18/06/2020 Ver