Decreto
|
38067/2020
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38070/2020
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38052/2020
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Lei
|
4309/2020
|
DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38056/2020
|
DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38057/2020
|
DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38064/2020
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38063/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38062/2020
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38060/2020
|
RETIFICA DECRETO N.º 38.031, DE 15/06/2020.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38059/2020
|
RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.643, de 28/02/2020.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38058/2020
|
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16731/2020
|
INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENCAÇÃO DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16732/2020
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline Loureiro Barbieri.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38055/2020
|
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38054/2020
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38051/2020
|
PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38053/2020
|
ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16725/2020
|
CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO.
|
18/06/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16730/2020
|
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Leonardo Reis Milagres; Klayjhonn Pego Souza; Jucimar Vieira Barcelos; Symonthon Gomes Santana.
|
18/06/2020
|
Ver
|