Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 145/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ANGELICA DE SOUZA BRAGANÇA 11/02/2025 Ver
Portaria 144/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS 11/02/2025 Ver
Portaria 143/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA 11/02/2025 Ver
Portaria 142/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA THEREZA DA PENHA VIEIRA PINTO 11/02/2025 Ver
Portaria 141/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MICHELLY MELLO WOTKOSKI MARCHESI 11/02/2025 Ver
Portaria 140/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCELA SCOPEL DA ROCHA 11/02/2025 Ver
Portaria 139/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA FABIANE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA 11/02/2025 Ver
Decreto 47969/2025 NOMEIA SANT CLAIR BRAGA FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SETRANS. 11/02/2025 Ver
Decreto 47966/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 580.745,44. 11/02/2025 Ver
Decreto 47965/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR R$ 4.500.450,66. 11/02/2025 Ver
Decreto 47961/2025 NOMEIA CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMAS. 11/02/2025 Ver
Portaria 20470/2025 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2025. 10/02/2025 Ver
Portaria 138/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2025 Ver
Portaria 137/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2025 Ver
Portaria 136/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2025 Ver
Portaria 135/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025 Ver
Portaria 134/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025 Ver
Portaria 133/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025 Ver
Portaria 20469/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 10/02/2025 Ver
Decreto 47960/2025 ALTERA O DECRETO N.º 47874/2025, DE 22/01/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2025 Ver