Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16839/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Clotildes Passos Vieira . 13/08/2020 Ver
Portaria 16838/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Marcelly Pereira de Souza Oliveira. 13/08/2020 Ver
Portaria 16837/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.VERA MARINA PIOL BAVARESCO. 13/08/2020 Ver
Portaria 16836/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.SERGIO FARIA DE AZEVEDO . 13/08/2020 Ver
Portaria 16835/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RAFAEL SOUZA GUASTI 13/08/2020 Ver
Portaria 16834/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.ADILSON SIMAO MENDES. 13/08/2020 Ver
Portaria 16833/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.CEZAR ROZENDO BARBOSA. 13/08/2020 Ver
Portaria 16832/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.VALDIR DA SILVA. 13/08/2020 Ver
Decreto 38350/2020 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 13/08/2020 Ver
Decreto 38349/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOUGLAS CHAGAS DE CASTRO MERCIER. 13/08/2020 Ver
Decreto 38348/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS. 13/08/2020 Ver
Decreto 38347/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOSÉ LUIZ NEVES BARBOSA. 13/08/2020 Ver
Decreto 38346/2020 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 13/08/2020 Ver
Decreto 38345/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.272, de 31/07/2020. 13/08/2020 Ver
Decreto 38344/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOSE GILBERTO SANTI SOARES. 13/08/2020 Ver
Portaria 16831/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 12/08/2020 Ver
Portaria 16830/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.FLAYNER LOUREIRO ALVES. 12/08/2020 Ver
Portaria 16829/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.795, de 23/07/2020. 12/08/2020 Ver
Portaria 16828/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.LUANA FERREIRA DA SILVA. 12/08/2020 Ver
Portaria 16827/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Luciene Aparecida de Oliveira Alves; André Cesquim Tourino; Ana Paula Carlos Fracalossi Goulart; Márcia Tonon Santi. 12/08/2020 Ver