Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16812/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO. 31/07/2020 Ver
Portaria 16811/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RENATO PEREIRA SOBRINHO. 31/07/2020 Ver
Decreto 38272/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.FRANCINE FAVARATO SAGRILO. 31/07/2020 Ver
Decreto 38274/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.PAULA SONEGHETI IMBERT. 31/07/2020 Ver
Decreto 38273/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MARESSA MORET RIBEIRO MALTA 31/07/2020 Ver
Decreto 38278/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.interinamente a Senhora ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 31/07/2020 Ver
Decreto 38276/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DANIELLY APARECIDA GOULART MAI. 31/07/2020 Ver
Decreto 38275/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.HEVILLA SOARES DE SENA 31/07/2020 Ver
Decreto 38271/2020 DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. 30/07/2020 Ver
Decreto 38266/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2020 Ver
Decreto 38268/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FILIPE TULER DIAS. 30/07/2020 Ver
Decreto 38267/2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ATÉ 31/12/2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 37.829 DE 31/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2020 Ver
Decreto 38264/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2020. 29/07/2020 Ver
Decreto 38262/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO, “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020 Ver
Decreto 38261/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO, “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020 Ver
Decreto 38265/2020 INCLUI O § 5º NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.229 DE 17/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2020 Ver
Lei 4316/2020 ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/07/2020 Ver
Portaria 16810/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2020 Ver
Portaria 16809/2020 PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 28/07/2020 Ver
Portaria 16808/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.WANDERLEY LYRA NASCIMENTO. 28/07/2020 Ver