Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16747/2020 PRORROGA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 29/06/2020 Ver
Portaria 16746/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Larissa Lopes Fardin. 29/06/2020 Ver
Portaria 16745/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiani da Silva Nunes Rosa; Gabriela Oliveira Barbosa dos Santos. 29/06/2020 Ver
Decreto 38084/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2020 Ver
Decreto 38083/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. 26/06/2020 Ver
Portaria 16743/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2020 Ver
Decreto 16744/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 26/06/2020 Ver
Decreto 38085/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2020 Ver
Portaria 16737/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Andréa Coutinho Musso da Silva. 25/06/2020 Ver
Portaria 16738/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. 25/06/2020 Ver
Portaria 16739/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Wanderley Lyra Nascimento. 25/06/2020 Ver
Portaria 16740/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020. 25/06/2020 Ver
Portaria 16741/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. 25/06/2020 Ver
Portaria 16742/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Juliana Gadiolli Fabris Ferreira. 25/06/2020 Ver
Decreto 38072/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Daniel dos Santos Martins; Milena Gorza de Souza. 25/06/2020 Ver
Decreto 38073/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2020 Ver
Decreto 38074/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marília Lino de Lacerda. 25/06/2020 Ver
Decreto 38076/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.FATIMA APARECIDA MASSARIA DE ARCANTO. 25/06/2020 Ver
Decreto 38077/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 25/06/2020 Ver
Decreto 38079/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARINETE BORGES DOS SANTOS 25/06/2020 Ver