Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 37918/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37916/2020 | EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37915/2020 | EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37914/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 06/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37912/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.KAROLINE DANTAS CAVALHIERI | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16649/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS -ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.143, DE 30/09/2008. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16650/2020 | EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16653/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16652/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16651/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16648/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16654/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16655/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. ANA CLAUDIA SARMENGHI DEVENS. SÉRGIO RUY. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16647/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16646/2020 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 05/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37910/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILMA DUARTE DA SILVA. | 05/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37913/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16645/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. MARIA DA PENHA LOUREIRO BASILIO. LUCIANA MUNIZ DOS SANTOS DIAS. | 04/05/2020 | Ver |
| Portaria | 16643/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.869, DE 21/04/2020. | 04/05/2020 | Ver |
| Decreto | 37907/2020 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 04/05/2020 | Ver |
